Processo 566131/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 02/09/2019 09:53
Autuado em 02/09/2019 09:53
Apensado ao Processo 793561/19 em 06/12/2019 13:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3363/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3363/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
23/10/2019 Acórdão   3363/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
16/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Recorrente DARLAN SCALCO
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:02/09/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PÉROLA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2019 2203 Despacho Processual Diverso nº 1965/2019
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3363/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3148/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2019 10:04 DP  
28/11/2019 07:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1965/2019 -
23/10/2019 16:12 STP Acórdão nº 3363/2019 -
22/10/2019 13:35 GCILB  
16/10/2019 14:43 STP Certidão de Adiamento nº 369/2019 -
02/09/2019 10:12 GCILB  
02/09/2019 09:53 DP Informação nº 6689/2019 -

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